Regulador de criptomoedas define regras para negociação de derivativos no setor

Um órgão do setor de criptomoedas definiu nesta quinta-feira uma estrutura global para negociar derivativos vinculados a moedas digitais para evitar colapsos como o da FTX.

A Associação Internacional de Swaps e Derivativos (ISDA) publicou orientações para negociação de derivativos de ativos digitais para esclarecer o que acontece quando as coisas dão errado no segmento, como o colapso da corretora de criptomoedas FTX.

Embora a maioria dos problemas recentes tenha ocorrido no mercado à vista de criptomoedas, muitas das incertezas legais também podem afetar os derivativos de ativos digitais.

A ISDA já supervisiona o modelo usado pelos bancos para negociar trilhões de dólares em derivativos globalmente. Ela agora incluirá sua primeira documentação padrão para negociação de derivativos de ativos digitais, inicialmente cobrindo contratos a termo sem entrega e opções em Bitcoin e Ether.

O regramento pode ser expandido no futuro para cobrir tipos de produtos adicionais, incluindo títulos tokenizados e outros ativos digitais executados em tecnologia de contabilidade distribuída (DLT), disse a ISDA.

A estrutura estabelece direitos e obrigações das partes envolvidas na negociação de derivativos após a interrupção do mercado. A ISDA também publicou documentos explorando questões legais levantadas pelo colapso da FTX, que levou à perda de bilhões de dólares de clientes, levantando questões sobre quem possui ativos mantidos por uma corretora ou intermediário.

"Falhas recentes no mercado cripto enfatizaram a importância de se ter uma estrutura contratual clara e consistente que especifique os direitos e obrigações de ambas as partes após um default", disse o presidente-executivo da ISDA, Scott O'Malia.

"Todos os clientes, sejam de varejo ou institucionais, devem saber que seus ativos estão protegidos e compreender seus direitos em caso de inadimplência", disse O'Malia.

((Tradução Redação São Paulo))